11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001762-14.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MARTA WALERIA PEREIRA CALDEIRAADVOGADO(A): DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR (OAB ES012810)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém, NEGO-LHES provimento.

Publique-se.

Intimem-se.
01/09/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
09/08/2025 23:13

Despacho
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001762-14.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MARTA WALERIA PEREIRA CALDEIRAADVOGADO(A): DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR (OAB ES012810)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 485, I, e 321, do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em caso de interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, caso eventual acolhimento implique a modificação da sentença embargada.

Transitada em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema.

P.I.
15/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 09:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
13/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 08:56

Decisão interlocutória
06/05/2025 10:36

Juntada de Petição
05/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 12:10

Decisão interlocutória
10/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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