TRF2 - 5001380-82.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LENICI SANTANA SANTOS

CPF *20.***.*99-78

JAQUELINE SANT ANA LEMOS MOREIRA

CPF *01.***.*42-92

Advogados

ADRIANA PIOVEZAN

OAB: 016964/ES

CPF *81.***.*32-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

  • 20/08/2025 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025

  • 19/08/2025 18:38

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 323

  • 15/08/2025 14:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 17/03/2025 13:10

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 12/03/2025 16:45

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB2TESP

  • 11/03/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 11/03/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/03/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 14:27

    Despacho

  • 24/02/2025 13:24

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 12:04

    Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 15/09/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 15/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 13:33

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 13/09/2024 13:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LENICI SANTANA SANTOS - EXCLUÍDA

  • 12/09/2024 20:07

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 12/09/2024 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 12/09/2024 13:43

    Despacho

  • 09/09/2024 11:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 08/09/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2024 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 19:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/08/2024 19:34

    Despacho

  • 16/08/2024 09:10

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 08:47

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 19:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 22/05/2024 18:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/05/2024 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/05/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 06:19

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

  • 20/05/2024 14:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/05/2024 14:27

    Despacho

  • 20/03/2024 22:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 19/03/2024 13:52

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 13:19

    Juntado(a)

  • 10/11/2023 15:06

    Juntado(a)

  • 07/11/2023 16:56

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/11/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/11/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/10/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/10/2023 13:39

    Despacho

  • 30/10/2023 19:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/10/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 13:48

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 25/09/2023 12:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/09/2023 12:43

    Despacho

  • 23/09/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/09/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/08/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 07:10

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 20/08/2023 11:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/08/2023 11:03

    Despacho

  • 15/08/2023 15:56

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26

  • 15/08/2023 12:27

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB2TESP

  • 15/08/2023 11:46

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/08/2023 14:30. Refer. Evento 11

  • 15/08/2023 11:06

    Despacho

  • 14/08/2023 23:14

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 14:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 30/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:10

    Despacho

  • 28/06/2023 16:41

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/08/2023 14:30

  • 27/06/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 22:05

    Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2

  • 26/06/2023 22:03

    Juntado(a)

  • 16/08/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/08/2022

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/08/2022

  • 12/08/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001380-82.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00007483620208080033/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: LENICI SANTANA SANTOS ADVOGADO: Adriana Piovezan ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 10/08/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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