08/05/2024 10:54

Baixa Definitiva
07/05/2024 12:06

Recebidos os autos do STJ
28/04/2024 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
19/09/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/09/2023 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/09/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/09/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2023 18:16

Recurso Especial Admitido
23/08/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2023 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
22/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/08/2023 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
16/08/2023 16:24

Juntada de Petição
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/08/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
11/07/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/07/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/07/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 19:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/07/2023 19:36

Recurso Especial não admitido
02/05/2023 08:41

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:04

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/03/2023 15:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
03/03/2023 15:09

Juntada de Petição
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/02/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/02/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/02/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/02/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/02/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/12/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2022 20:11

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012306-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOAO CARLOS POMPEU DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDMUNDO FALCAO DA SILVA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/11/2022 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 17
18/10/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/10/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2022 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
30/09/2022 16:10

Juntada de Petição
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/09/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/09/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/08/2022 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
10/08/2022 14:59

Juntada de Petição
09/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012306-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOAO CARLOS POMPEU DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDMUNDO FALCAO DA SILVA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 63
28/09/2021 18:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
28/09/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2021 15:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 15:03

Juntada de Petição
06/09/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 20:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
01/09/2021 20:32

Despacho
30/08/2021 11:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.Número: 50098982220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5132798-30.2021.4.02.5101

Defensoria Publica da Uniao

Uniao

Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5132798-30.2021.4.02.5101

Defensoria Publica da Uniao

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2021 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5004123-26.2021.4.02.0000

Arthur Ferreira de Souza Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2021 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5010222-35.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5010222-35.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2021 08:25

Exibir Processo