10/09/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 17:28

Despacho
10/09/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 12:16

Expedição de ofício
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060113-20.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANALITICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo.

Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.
29/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 14:54

Decisão interlocutória
29/08/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060113-20.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANALITICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que o juízo já se encontra com depósito nos autos, proceda-se ao imediato desbloqueio.
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:49

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 11:26

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060113-20.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANALITICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, conforme requerido pelo Exequente.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).

Ocorrendo a hipótese do parágrafo anterior ou resultando negativa a constrição, encontra-se configurada a hipótese prevista pelo art. 40 da Lei nº 6.830/80.

Diante disso, suspendo o processamento da execução pelo prazo de um ano.

Esclareço que não sendo indicados elementos novos, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição, independentemente de abertura de nova vista.
14/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:13

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 10:52

Decisão interlocutória
31/07/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 10:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060113-20.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANALITICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia do Exequente, DETERMINO o arquivamento sem baixa na distribuição, até que haja manifestação que viabilize o prosseguimento do feito.
16/07/2025 09:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/07/2025 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 09:13

Decisão interlocutória
16/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:35

Despacho
23/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 13:27

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50794197220244025101/RJ
30/04/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50794197220244025101/RJ
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/10/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 13:14

Decisão interlocutória
07/10/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 08:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50794197220244025101
01/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 15:27

Decisão interlocutória
03/09/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:57

Juntada de Petição
03/09/2024 14:48

Juntada de Petição
15/08/2024 13:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/08/2024 11:20

Despacho
13/08/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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