05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 16:04

Determinada a intimação
26/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 12:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001364-58.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3. Considerando o resultado da perícia judicial (inexistência de incapacidade para o trabalho), dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, bem como cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifeste-se a respeito do laudo, devendo também, no mesmo prazo, juntar cópia do Processo Administrativo do benefício postulado pela parte autora e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao laudo pericial. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 18:25

Determinada a citação
08/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
08/07/2025 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 10:47

Juntada de Petição
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001364-58.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) ATO ORDINATÓRIO Evento 12.

Atente o patrono da causa para apresentação de quesitos conforme item "d" do ato ordinatório de evento 6, abaixo transcrito: d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
20/05/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 05:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:25

Perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 04/07/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Quarteirão Brasi
13/05/2025 19:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
13/05/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 15:56

Juntado(a)
13/05/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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