14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 18:53

Juntada de Petição
03/09/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
03/09/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 16:34

Juntada de Petição
14/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005285-14.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: EDNA ROCHA SANTANAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
10/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:05

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
13/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 15:29

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/11/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
15/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:28

Determinada a intimação
17/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 18:12

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:48

Determinada a intimação
28/08/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 09:26

Juntada de Petição
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 21:52

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 10:44

Juntada de Petição
08/05/2024 15:08

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:58

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:42

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:51

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO ORDINÁRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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