STJ - 0000624-28.2010.4.02.5102

26/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2020 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2020 18:23

Transitado em Julgado em 25/05/2020

09/04/2020 12:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 209959/2020 (Juntada automática)

09/04/2020 12:00

Protocolizada Petição 209959/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2020

26/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020

25/03/2020 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020

25/03/2020 11:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/01/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

30/01/2020 15:24

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 26371/2020 (Juntada automática)

30/01/2020 15:24

Protocolizada Petição 26371/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2020

07/11/2019 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2019 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

22/10/2019 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2019 17:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/10/2019 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2019 12:39

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso indicado no registro não foi digitalizado pela origem.

02/10/2019 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO