24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 17:07

Transitado em Julgado
14/08/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 10:37

Juntada de Petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000940-25.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ERALDO DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DE CARVALHO RANGEL (OAB RJ243199)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: (i) implantar o benefício de aposentadoria por idade, em favor de CPF: *12.***.*84-72, observando-se os seguintes dados: . Devem ser descontados da condenação os pagamentos do benefício assistencial de amparo ao idoso NB 713.563.062-0 recebidos, a partir de 09/08/2023 até a sua efetiva cessação. cessar o benefício assistencial de amparo ao idoso NB 713.563.062-0, na data imediatamente anterior à efetiva implantação do benefício previdenciário de aposentadoria por idade NB 207.917.337-0.
10/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:52

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 19:12

Juntada de Petição
29/04/2025 18:34

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEA para RJCAM04S)
24/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 09:59

Determinada a intimação
20/02/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CENORTEA)
19/02/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 20:31

Determinada a intimação
19/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 17:42

Determinada a intimação
12/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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