TRF2 - 5007054-80.2025.4.02.5102
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 13:24
Juntada de Petição
-
29/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2025 11:55
Juntada de Petição
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21/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007054-80.2025.4.02.5102/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESAUTOR: RITA DE CASSIA DE MACEDO BRIGLIAADVOGADO(A): LUIZ FILIPE COELHO CALDAS (OAB PE028363)ADVOGADO(A): MANOEL DE BARROS WANDERLEY NETO (OAB PE030405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
17/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/07/2025 17:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2025 14:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/07/2025 14:08
Determinada a citação
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16/07/2025 07:13
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007054-80.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA DE MACEDO BRIGLIAADVOGADO(A): LUIZ FILIPE COELHO CALDAS (OAB PE028363)ADVOGADO(A): MANOEL DE BARROS WANDERLEY NETO (OAB PE030405) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução n. TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).
O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução n.
TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.
Portanto, no caso concreto, a fixação da competência desta 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.
Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 2 dias, manifeste-se quanto ao disposto no artigo 39 da resolução acima citada, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 - Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.
Parágrafo primeiro: A recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento da ação.
Após, voltem conclusos para análise da exordial. -
09/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 16:29
Despacho
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09/07/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 13:33
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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09/07/2025 11:55
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO26S)
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09/07/2025 11:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/07/2025 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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