19/08/2025 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
18/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 15:38

Despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008328-59.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CAIO CESAR DA FONSECA GONCALVESADVOGADO(A): RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ244220)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, extinguindo o processo na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da Lei nº 9.289/96.

Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §2º, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:24

Despacho
03/06/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/04/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 17:22

Determinada a intimação
25/04/2025 04:32

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:03

Despacho
31/01/2025 23:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:17

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO20S)
11/12/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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