11/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 07:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/09/2025 07:00

Determinada a intimação
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037979-08.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA DE FATIMA MEROTTO HENKEADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 05/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/09/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:15

Juntada de Petição
02/09/2025 12:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
01/08/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037979-08.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DE FATIMA MEROTTO HENKEADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)SENTENÇAJulgo PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a: a) averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 16/11/1977 a 31/10/1991; b) reconhecer tempo de serviço especial no período de 08/12/2009 a 12/11/2019, convertendo-o em comum; b) conceder a aposentadoria NB 42/225.977.131-3 desde a data do requerimento administrativo, em 05/06/2024.
07/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:28

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/04/2025 14:00. Refer. Evento 6
24/04/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:03

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/04/2025 14:00
23/12/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/11/2024 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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