29/07/2025 10:36

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:36

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110796-95.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCA VIEIRA MENESESADVOGADO(A): DANIEL DELGADO RIBEIRO (OAB RJ246792)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
03/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 16:48

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/07/2025 13:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/07/2025 13:07

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 01/07/2025 14:30. Refer. Evento 56
26/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
17/05/2025 17:14

Juntada de Petição
12/05/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/05/2025 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 01/07/2025 14:30
09/05/2025 13:56

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:16

Juntada de Petição
16/10/2024 18:56

Despacho
16/10/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 17:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO40S)
22/08/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:32

Despacho
22/08/2024 00:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 00:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2024 22:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CESOLRIOA)
13/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:21

Decisão interlocutória
13/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 14:17

Despacho
10/05/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 10:00

Determinada a citação
14/03/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 07:25

Determinada a intimação
28/02/2024 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
28/02/2024 15:26

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
28/02/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE11S)
14/12/2023 08:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/12/2023 10:19

Juntada de Petição
30/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 11:44

Declarada incompetência
30/10/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 11:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/10/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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