15/08/2025 16:19

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
14/08/2025 16:45

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007076-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: MIGUEL GASTAO DA CUNHA PENIDO DUARTE GUIMARAESADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 12/08/2025 - Remetidos os Autos
12/08/2025 20:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO27
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007076-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: MIGUEL GASTAO DA CUNHA PENIDO DUARTE GUIMARAESADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 04:10

Juntada de Petição
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 06:54

Determinada a intimação
12/06/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:57

Juntada de Petição
14/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 15:47

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
12/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:47

Despacho
10/04/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:49

Determinada a intimação
04/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 19:07

Determinada a intimação
30/01/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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