12/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 17:34

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2022 17:06

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022 14:04

Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
30/08/2022 12:14

Despacho
25/08/2022 13:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR12
25/08/2022 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GABTR13 -> CORDJEF
25/08/2022 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2022 17:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR13
23/08/2022 17:38

Não conhecido o recurso - por maioria
02/08/2022 12:29

Juntada de Certidão
01/08/2022 17:30

Remetidos os Autos - GABTR13 -> CORDJEF
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 22/08/2022 14:01:00
01/08/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 22 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 14h01, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https: // www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-depreferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacaotru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5097033-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MARIA TERESA DE LEON DA LUZ PINHEIRO (RECORRENTE) ADVOGADO: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS (OAB RJ104268) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/07/2022 13:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
28/07/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2022 14:01 Sequencial: 6
28/07/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2022 12:13

Conclusos para decisão com Agravo - CORDJEF -> GABTR13
07/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2022 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022 11:00

Juntada de Petição
15/06/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 17:09

Remetidos os Autos - GABTR13 -> CORDJEF
13/06/2022 17:09

Conhecido o recurso e provido
12/05/2022 14:19

Juntada de Petição
08/03/2022 16:37

Juntada de Petição
22/02/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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