11/09/2025 09:47

Juntada de Certidão
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023477-98.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PATRICIA BONGIOVANIADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS no evento 94, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial nos seguintes valores: R$ 15.513,32 (quinze mil, quinhentos e treze reais e trinta e dois centavos) em favor da autora e R$ 1.551,33 (um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) a título de honorários de sucumbência, ambos atualizados até 02/2025.

Condeno a exequente a pagar ao INSS honorários que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução, cuja exigibilidade estará condicionada à comprovação dos requisitos do §3° do art. 98 do CPC de 2015, tendo em vista o deferimento do benefício da gratuidade de justiça no evento 9.

Defiro o destaque de honorários contratuais em favor da sociedade de advocacia, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor devido à autora, com base no contrato apresentado no evento 1.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
16/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 09:54

Decisão interlocutória
15/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:31

Determinada a intimação
27/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:52

Juntada de Petição
19/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/11/2024 10:25

Determinada a intimação
22/11/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/11/2024 17:08

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 16:39

Homologada renúncia pelo autor
12/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento
11/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/09/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 13:35

Juntada de Petição
27/08/2024 14:16

Intimado em Secretaria
27/08/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:37

Determinada a intimação
19/07/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/03/2024 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:32

Determinada a citação
30/01/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 17:52

Juntada de Petição
29/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:56

Juntada de Petição
13/10/2023 14:49

Juntada de Petição
06/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
18/09/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:06

Determinada a intimação
13/07/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 21:23

Determinada a intimação
05/06/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 19:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/05/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00