26/08/2025 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000772-43.2023.4.02.5119/RJAUTOR: GERALDO LUIS CARVALHO FREITASADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 16:09

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 12:11

Alterado o assunto processual
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/09/2023 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 14:07

Conclusos para julgamento
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 20:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 18:11

Decisão interlocutória
03/05/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020578-59.2025.4.02.5001

Erly Conceicao Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tania de Mello Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002901-29.2024.4.02.5105

Valdecir Barbosa do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maykon Matias Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041125-57.2024.4.02.5001

Elias Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5004448-16.2024.4.02.5005

Hilton Carlos Schwab

Banco do Brasil SA

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070097-91.2025.4.02.5101

Renata Teixeira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo