09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005446-39.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: LUCIANO POSSIDONIO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)INTERESSADO: SUZANA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS DIREITO DO CONSUMIDOR.

CEF.

FINANCIAMENTO HABITACIONAL.

SFH.

PLEITO AUTORAL PELA MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, DO SISTEMA SAC PELO MÉTODO GAUSS.

IMPOSSIBILIDADE.

ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA.

PACTA SUNT SERVANDA.

LEGALIDADE DA COBRANÇA DO SEGURO HABITACIONAL E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, eis que deferida a gratuidade de justiça (evento 5, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/08/2025 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 16:55

Juntada de Petição
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005446-39.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 16/07/2025 - RECURSO INOMINADO
16/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 09:53

Juntada de Petição
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
07/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:40

Juntada de Petição
19/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 18:51

Juntada de Petição
07/02/2025 11:48

Juntada de Petição
05/02/2025 13:29

Juntada de Petição
05/02/2025 13:29

Juntada de Petição
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/12/2024 05:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:04

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
21/11/2024 15:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJANG01S)
21/11/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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