24/08/2025 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
24/08/2025 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/08/2025 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/08/2025 18:45

Juntada de Petição
08/08/2025 14:43

Juntada de Petição
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 18:06

Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008487-53.2024.4.02.5006/ESRÉU: PAGSEGURO INTERNET LTDAADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.

P.I.
15/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 10:04

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 16:18

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 23:13

Juntada de Petição - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (P010.158.407-52 - PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA)
01/07/2025 23:12

Juntada de Petição
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 12:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 17:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 13:07

Juntada de Petição
17/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 08:56

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 19:25

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 17:49

Juntada de Petição
24/02/2025 15:27

Juntada de Petição
12/02/2025 10:42

Juntada de Petição - (PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
09/01/2025 13:04

Juntada de Petição
20/12/2024 02:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/12/2024 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
18/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 09:47

Determinada a citação
13/12/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003721-20.2025.4.02.5006

Marineia Abel de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097856-64.2024.4.02.5101

Katia Cruz dos Santos Favarato

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5068213-27.2025.4.02.5101

Marcos Paulo Padilha Dias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006487-65.2024.4.02.5108

Aretusa Freitas Portela Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5024779-31.2024.4.02.5001

Polyana de Jesus Natal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo