11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 09:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-60
29/08/2025 20:41

Despacho
29/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000403-48.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: RODRIGO RODRIGUES TANOSADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 16/07/2025 - Remetidos os Autos
16/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 08:59

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
28/05/2025 21:05

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
28/05/2025 21:05

Despacho
28/05/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:10

Determinada a intimação
15/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSPE01
15/04/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/03/2025 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 11:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/02/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/02/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 17:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2024 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2024 14:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
22/08/2024 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2024 13:12

Juntada de Petição
01/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/07/2024 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
08/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/05/2024 13:48

Juntada de Petição
09/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 16:31

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 11:50

Juntada de Petição
06/03/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 20:43

Determinada a intimação
26/02/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:56

Determinada a intimação
30/01/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:28

Alterado o assunto processual
30/01/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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