25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:57

Determinada a intimação
15/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 15:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002116-24.2025.4.02.5108/RJREQUERENTE: ALEXANDRE RAMALHO GONCALVESADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

O pedido de destaque de honorários será apreciado em sede de execução.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
23/07/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:20

Homologada a Transação
21/07/2025 13:07

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002116-24.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ALEXANDRE RAMALHO GONCALVESADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
10/07/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:40

Determinada a intimação
18/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 09:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO39F)
08/06/2025 09:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 09:52

Juntada de Petição
25/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:15

Perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE RAMALHO GONCALVES <br/> Data: 30/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARCOS FILIPE MARINHO E CAMP
23/04/2025 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/04/2025 10:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-SP)
23/04/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 09:06

Juntado(a)
23/04/2025 09:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO39F)
23/04/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

LAUDO • Arquivo

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