TRF2 - 5079900-35.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE CORREIA MIRANDA

CPF *92.***.*05-34

Advogados

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

OAB: 103643/RJ

CPF *72.***.*40-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 18/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 17/09/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 17/09/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 11:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-49 processada no TRF2 com o no. 50312898020254029445/TRF (JAQUELINE CORREIA MIRANDA)

  • 16/09/2025 11:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-49

  • 16/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5079900-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JAQUELINE CORREIA MIRANDAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ103643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 28/08/2025 - Juntado(a)

  • 28/08/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 28/08/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2025 15:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-49

  • 28/08/2025 12:15

    Despacho

  • 27/08/2025 20:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 20:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/08/2025 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5079900-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JAQUELINE CORREIA MIRANDAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ103643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 13/06/2025 - Determinada a intimação

  • 12/08/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 12/08/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 12:01

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079900-35.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAQUELINE CORREIA MIRANDAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ103643) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado.

    Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

    Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

    Sem manifestação expressa ou descumprido o parágrafo supra, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 16/07/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/07/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2025 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 12:38

    Determinada a intimação

  • 13/06/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 12:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 13/06/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

  • 13/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2025 08:50

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2025 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2025 22:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2025 17:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/04/2025 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/02/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 13:29

    Determinada a citação

  • 14/02/2025 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2024 18:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2024 18:26

    Determinada a citação

  • 25/11/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:47

    Despacho

  • 14/10/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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