TRF2 - 5001229-97.2021.4.02.5102

1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALERIA CAMPOS DA SILVA

CPF *48.***.*34-87

Advogados

MARCIO DA SILVA VENTURA

OAB: 170183/RJ

CPF *76.***.*40-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:22

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 188

  • 08/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 188

  • 05/09/2025 22:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 188

  • 05/09/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 18/08/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 09/07/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

  • 08/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001229-97.2021.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: VALERIA CAMPOS DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA VENTURA (OAB RJ170183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 176 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/07/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

  • 07/07/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 173

  • 04/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 173

  • 27/05/2025 09:05

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 172

  • 26/05/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 172

  • 20/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/05/2025 13:16

    Despacho

  • 03/01/2025 16:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029591-73.2024.4.02.9445/TRF (MARCIO DA SILVA VENTURA)

  • 03/12/2024 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 160

  • 26/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-47 processada no TRF2 com o no. 50295917320244029445/TRF (MARCIO DA SILVA VENTURA)

  • 25/11/2024 14:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-47

  • 29/10/2024 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 22/10/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 159

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 158, 159 e 160

  • 10/10/2024 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 16:08

    Despacho

  • 02/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2024 15:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-47

  • 17/09/2024 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 11/09/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 29/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:52

    Despacho

  • 11/07/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 23/05/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 09:56

    Despacho

  • 22/05/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 17:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2024 02:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50001687920244020000/TRF2

  • 27/03/2024 23:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50001687920244020000/TRF2

  • 02/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 24/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 19/02/2024 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 06/02/2024 17:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/02/2024 13:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000168-79.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 130

  • 06/02/2024 13:33

    Juntada de Ofício cumprido

  • 05/02/2024 15:46

    Expedição de ofício

  • 31/01/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 14:00

    Despacho

  • 26/01/2024 15:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000168-79.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14

  • 26/01/2024 14:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50001687920244020000/TRF2

  • 26/01/2024 14:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50001687920244020000/TRF2

  • 09/01/2024 10:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50001687920244020000/TRF2

  • 08/01/2024 17:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50001687920244020000/TRF2

  • 13/11/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 13/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:41

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 18/07/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 18/07/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 11/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 12:33

    Despacho

  • 10/07/2023 20:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 16:45

    Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03

  • 12/06/2023 15:54

    Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT

  • 12/06/2023 15:54

    Despacho

  • 03/05/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/03/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/03/2023 14:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 07/03/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:53

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/02/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 18:23

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 15:33

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 18/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/10/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/10/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:39

    Despacho

  • 16/08/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 16/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 13/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 16:23

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/06/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 19:35

    Despacho

  • 06/06/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 16:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 06/06/2022 16:43

    Transitado em Julgado

  • 04/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/04/2022 10:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/03/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2022 17:00

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2022 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/01/2022 02:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/01/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 18:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/01/2022 18:34:26)

  • 16/12/2021 14:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/12/2021 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2021 15:54

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/11/2021 13:02

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2021 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2021 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/07/2021 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 14:27

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2021 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2021 04:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/04/2021 11:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/04/2021 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2021 11:53

    Determinada a citação

  • 22/04/2021 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2021 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 20:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 23:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 02:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2021 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2021 10:00

    Despacho

  • 09/03/2021 01:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2021 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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