TRF2 - 5000156-92.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10 - Rj Civel - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0
-
22/01/2024 15:47
Juntada de peças digitalizadas
-
22/01/2024 12:18
Recebidos os autos do STF
-
14/09/2023 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
-
14/09/2023 14:00
Remetidos os Autos - CODRA -> CORDJEF
-
14/09/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 17:27
Remetidos os Autos - CORDJEF -> CODRA
-
13/09/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
28/08/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
10/08/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
-
10/08/2023 18:06
Decisão interlocutória
-
04/08/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
07/06/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
-
01/06/2023 18:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/01/2023 13:02
Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABPCOD
-
10/01/2023 13:01
Recebidos os autos
-
10/01/2023 12:14
Recebidos os autos
-
09/01/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/11/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/10/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 19:02
Remetidos os Autos - GABTR10 -> CORDJEF
-
21/10/2022 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2022 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR10
-
18/10/2022 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000156-92.2018.4.02.5006/ES (Aditamento: 33) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: GUIDO JORDAN VOLKERS (RECORRENTE) ADVOGADO: DEBORA PAULI FREITAS (OAB ES030475) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RECORRIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
28/09/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00</b><br>Sequencial: 33
-
28/09/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 13:09
Remetidos os Autos - GABTR10 -> CORDJEF
-
25/08/2022 09:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR10
-
23/08/2022 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/08/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 14:01:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 22 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 14h01, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https: // www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-depreferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacaotru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000156-92.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: GUIDO JORDAN VOLKERS (RECORRENTE) ADVOGADO: DEBORA PAULI FREITAS (OAB ES030475) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RECORRIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
29/07/2022 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/07/2022 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 14:01</b><br>Sequencial: 11
-
01/07/2022 13:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
29/06/2022 17:30
Remetidos os Autos - GABTR10 -> CORDJEF
-
18/02/2022 18:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR09 para GABTR10)
-
18/02/2022 18:59
Alterado o assunto processual
-
18/02/2022 18:50
Remetidos os Autos - GABTR09 -> CORDJEF
-
18/02/2022 18:40
Despacho
-
16/02/2022 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Despacho - 16/02/2022 15:48:48)
-
17/10/2021 20:04
Juntada de Petição
-
12/02/2021 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004469-31.2020.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Fatima Benicio Spinelli
Advogado: Leonardo Riedlinger Scofano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 15:12
Processo nº 5010432-52.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Telmo Gomes de Araujo
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 23:03
Processo nº 5086258-89.2019.4.02.5101
Angela Feijo Brazzalle
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 11:26
Processo nº 5004424-93.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Concessionaria Viario S.A.
Advogado: Renata Dalla Torre Amatucci
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 13:18
Processo nº 5070846-84.2020.4.02.5101
Blendpaper Security Papeis Especiais S.A...
Pregoeiro - Casa da Moeda do Brasil - Cm...
Advogado: Fabio Carneiro Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2020 22:49