TRF2 - 5010432-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 13:48
Sentença confirmada - por maioria
-
08/08/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010432-52.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: TELMO GOMES DE ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/08/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 13:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/08/2022 21:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
04/08/2022 21:09
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 12:27
Juntado(a)
-
29/07/2022 17:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
13/07/2022 18:34
Juntado(a)
-
11/07/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010432-52.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 198) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: TELMO GOMES DE ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
04/07/2022 22:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/07/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2022 09:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 23:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
-
29/06/2022 23:03
Alterado o assunto processual
-
28/06/2022 16:29
Declarada incompetência
-
25/06/2022 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017173-54.2021.4.02.5001
E S Nunes Comercial LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2021 12:30
Processo nº 0018121-87.2012.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Leda Freire Franco
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 16:37
Processo nº 0005034-63.2018.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Municipio de Laranja da Terra
Advogado: Joao Sergio Leal Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:12
Processo nº 5004469-31.2020.4.02.5102
Fatima Benicio Spinelli
Caixa Vida e Previdencia S/A
Advogado: Fernao Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2020 13:57
Processo nº 5004469-31.2020.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Fatima Benicio Spinelli
Advogado: Leonardo Riedlinger Scofano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 15:12