15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25
12/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/09/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 14:30

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYAN DUARTE ROSA DE ASSIS <br/> Data: 24/11/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
05/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:22

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:52

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 10:44

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006888-97.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: RYAN DUARTE ROSA DE ASSISADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: I) Retificar a petição inicial, deverá a parte autora, qualificar completamente as partes (autor e réu), incluindo contato telefônico e endereço eletrônico da parte autora, conforme Art. 319, II do CPC. Para o BPC-Loas, o telefone pessoal é essencial para a verificação social in loco pela assistente social, permitindo confirmar o endereço, resolver imprevistos e evitar atrasos na visita, deve ser fornecido mesmo que, o indeferimento administrativo não seja por critério de renda, visando a economia processual e a convergência em futuras diligências.

II) Juntar aos autos: a) Cadastro Único atualizado, para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, ao tempo da data de formulação do requerimento administrativo, tendo em vista a exigência legal do § 12º do art. 20 da Lei 8.742/93, que foi incluído pela MP n° 871/2019 de 18 de janeiro de 2019, convertida posteriormente na Lei n° 13.846/2019. b) listagem com nomes e CPF de todos os componentes do núcleo familiar (cônjuge/companheiro(a) e filhos), independentemente de eles residirem com a parte autora. c) Comprovantes de despesas mensais fixas e/ou extraordinárias, tais como aluguel, plano de saúde, despesas médicas, gastos com medicamentos, gastos com familiares e outras despesas aqui não elencadas, para fins de produção de provas acerca da miserabilidade.

Consigne-se, por oportuno, que os itens do parágrafo acima não constituem documentos ou informações indispensáveis à propositura da demanda, de modo que sua ausência não ensejará, por si só, a extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos.
10/07/2025 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 22:03

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
06/07/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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