TRF2 - 5011525-76.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024961-37.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
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31/08/2025 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024960-52.2025.4.02.9445/TRF (MARIA EMILIA DE JESUS COUTINHO)
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29/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5011525-76.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: MARIA EMILIA DE JESUS COUTINHOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.
Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
27/08/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 18:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/08/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-16 processada no TRF2 com o no. 50249613720254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
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15/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-16 processada no TRF2 com o no. 50249605220254029445/TRF (MARIA EMILIA DE JESUS COUTINHO)
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14/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2025 06:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-16
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11/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5011525-76.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOEXEQUENTE: MARIA EMILIA DE JESUS COUTINHOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 14:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-16
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09/07/2025 15:49
Juntada de Certidão
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14/05/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/05/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:43
Determinada a intimação
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14/04/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 19:00
Determinada a intimação
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17/12/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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