16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058836-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SILVANA VIEIRA VALENTIMADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAindefiro a gratuidade de Justiça Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
15/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 17:21

Conclusos para julgamento
28/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058836-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SILVANA VIEIRA VALENTIMADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058836-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SILVANA VIEIRA VALENTIMADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)DESPACHO/DECISÃOdifiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: .

Planilha de cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
07/07/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:53

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO01F para RJRIOEF06S)
16/06/2025 18:16

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: Contribuições Previdenciárias
16/06/2025 18:14

Despacho
16/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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