STJ - 5014067-52.2021.4.02.0000

12/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

25/06/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536842/2024

25/06/2024 18:08

Protocolizada Petição 536842/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 21:20

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

15/03/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2023 10:27

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

27/09/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/09/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO