11/09/2025 11:12

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010317-54.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSOADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 28/07/2025 - RESPOSTA Evento 64 - 23/07/2025 - Decisão interlocutória
01/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/07/2025 15:20

Expedição de ofício
23/07/2025 20:29

Decisão interlocutória
23/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:06

Juntada de Petição
22/07/2025 15:13

Juntada de Petição
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010317-54.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSOADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado no evento 53 e EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, em razão da participação dos advogado das partes acordantes que assinaram o acordo, que consta que a quantia acordada já contempla o pagamento do principal, acrescidos de custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remeta-se ao E.

TRF-2.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:16

Homologada a Transação
17/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
16/07/2025 16:49

Juntada de Petição
16/07/2025 16:42

Juntada de Petição
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010317-54.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSOADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃOSendo anexados documentos, dê-se vista à parte contrária.

Após, venham os autos conclusos.

Intimem-se.
15/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:22

Decisão interlocutória
04/07/2025 19:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004412420254020000/TRF2
30/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004412420254020000/TRF2
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 16:08

Juntada de Petição
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:51

Juntada de Petição
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:34

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 25
11/02/2025 16:17

Juntada de Petição
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 14
23/01/2025 21:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004412420254020000/TRF2
20/01/2025 09:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50004412420254020000/TRF2
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 07:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:26

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 17:34

Juntada de Petição
07/01/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:07

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJCAM01
07/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/01/2025 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
06/01/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2025 14:56

Indeferido o pedido
04/01/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 17:12

Juntada de Petição
30/12/2024 21:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/12/2024 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/12/2024 21:08

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 20:14

Decisão Interlocutória de Mérito
27/12/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/12/2024 11:18

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> PLANTAO
27/12/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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