TRF2 - 5000608-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 13.481.309/0078-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 10:47

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2022 10:47

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

  • 11/06/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2022 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/04/2022 18:12

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50113408720194025110/RJ

  • 11/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2022 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/04/2022 15:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/03/2022 17:05

    Juntado(a)

  • 15/03/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000608-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 10/03/2022 16:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/03/2022 08:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/03/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/03/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2022 20:54

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/01/2022 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 18:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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