03/09/2025 09:56

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:56

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001341-12.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: GEISA DOS SANTOS THOMAZADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FAGUNDES (OAB RJ246701)ADVOGADO(A): LETICIA SEVERO LOPES RANGEL (OAB RJ232639)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 493 e 485, VI do CPC, haja vista a superveniência de falta de interesse de agir.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25, da Lei 12.016/09.

Não se faz necessária a ciência ao MPF, visto que deixou de intervir por entender ausente o interesse público primário.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 23:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2025 09:31

Conclusos para julgamento
19/06/2025 10:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
21/04/2025 02:15

Juntada de Petição
19/04/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 14:47

Juntada de Petição
12/04/2025 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/04/2025 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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