02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/07/2025 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/07/2025 13:33

Lavrada Certidão
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025 Período da sessão: 21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00
04/07/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5051984-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BORA BORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/07/2025 18:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
03/07/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00 Sequencial: 53
02/07/2025 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/06/2025 11:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
24/06/2025 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/06/2025 13:12

Sentença confirmada - por unanimidade
09/06/2025 13:16

Lavrada Certidão
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/05/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 65
22/05/2025 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/05/2025 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB18)
14/05/2025 18:40

Alterado o assunto processual
14/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/05/2025 14:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2025 12:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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