16/09/2024 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
16/09/2024 12:55

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 440
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 439
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 409
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 439 e 440
24/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441
24/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441
23/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
23/07/2024 14:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 400
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 408
08/07/2024 16:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
08/07/2024 16:03

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
08/07/2024 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
06/07/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426
06/07/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426
06/07/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422
06/07/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
03/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
28/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399
26/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421
26/06/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421
26/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
26/06/2024 15:25

Indeferido o pedido
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 408, 409 e 410
19/06/2024 15:35

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
19/06/2024 15:27

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
19/06/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
18/06/2024 17:03

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
18/06/2024 13:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
18/06/2024 11:45

Juntada de Petição
17/06/2024 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
13/06/2024 16:21

Despacho
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 399 e 400
29/05/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401
29/05/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401
27/05/2024 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
27/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 14:55

Juntada de Petição
24/05/2024 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 20:24

Juntada de Petição
23/05/2024 20:09

Juntada de Petição
23/05/2024 20:03

Juntada de Petição
23/05/2024 16:11

Pedido não conhecido - por unanimidade
21/05/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 389 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/05/2024 11:22:11)
18/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373
18/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
17/05/2024 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/05/2024 11:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/05/2024 22:32

Juntada de Petição
14/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 368
14/05/2024 21:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 368
14/05/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374
14/05/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
14/05/2024 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB19 para GAB21)
14/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:54

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
14/05/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
14/05/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
14/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 23:07

Juntada de Petição
13/05/2024 19:16

Juntada de Petição
13/05/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 368
13/05/2024 18:52

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
13/05/2024 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2024 17:28

Declarada suspeição por
13/05/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 363 - Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição - 13/05/2024 17:07:54)
13/05/2024 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2024 13:14

Juntada de Petição
13/05/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:42

Pedido não conhecido - por unanimidade
08/05/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
18/04/2024 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
18/04/2024 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 260
24/03/2024 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
23/03/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
23/03/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
23/03/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
23/03/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
20/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342
20/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
19/03/2024 09:30

Juntada de Petição
18/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2024 17:32

Juntada de Petição
16/03/2024 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/03/2024 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2024 11:28

Juntada de Petição
15/03/2024 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
15/03/2024 19:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/03/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 331 - Embargos de Declaração Não Acolhidos - 15/03/2024 18:20:12)
15/03/2024 18:38

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
15/03/2024 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
14/03/2024 13:38

Pedido não conhecido - por unanimidade
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
11/03/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
11/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
11/03/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
06/03/2024 09:49

Juntada de Petição
05/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 14:10

Juntada de Petição
05/03/2024 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
05/03/2024 13:40

Despacho
29/02/2024 17:30

Recebidos os autos - -> TRF2
29/02/2024 16:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
29/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
29/02/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
29/02/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
29/02/2024 10:29

Despacho
27/02/2024 10:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
27/02/2024 08:42

Juntada de Petição
23/02/2024 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59 Sequencial: 160
23/02/2024 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/02/2024 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
07/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
06/02/2024 19:37

Despacho
02/02/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
02/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
02/02/2024 17:47

Decisão interlocutória
01/02/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
01/02/2024 09:50

Juntada de Petição
01/02/2024 09:02

Juntada de Petição
31/01/2024 21:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
31/01/2024 21:57

Despacho
29/01/2024 18:23

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
29/01/2024 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
29/01/2024 17:01

Despacho
25/01/2024 10:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
25/01/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 277
11/12/2023 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2023 17:04

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
11/12/2023 15:08

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:05

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
06/12/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
06/12/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
05/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
05/12/2023 17:31

Decisão interlocutória
04/12/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2023 22:51

Juntada de Petição
03/12/2023 22:37

Juntada de Petição
03/12/2023 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/12/2023 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:09

Pedido não conhecido - por unanimidade
28/11/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 09:51

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
22/11/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
22/11/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
13/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
13/11/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5056104-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
10/11/2023 12:53

Despacho
09/11/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
09/11/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
09/11/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 164
09/11/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/11/2023 13:07

Juntada de Petição
09/11/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
09/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
07/11/2023 11:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
07/11/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
07/11/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
06/11/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
06/11/2023 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
06/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
06/11/2023 07:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
06/11/2023 07:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 16:17

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5056104-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
04/10/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 191
04/10/2023 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/10/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
03/10/2023 16:50

Despacho
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
28/09/2023 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
28/09/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
28/09/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
25/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
21/09/2023 19:24

Determinada a intimação
21/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
21/09/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
18/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
18/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
18/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 09:56

Juntada de Petição
18/09/2023 07:08

Juntada de Petição
15/09/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
15/09/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
15/09/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/09/2023 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2023 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
11/09/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
08/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2023 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
08/09/2023 14:03

Determinada a intimação
06/09/2023 15:52

Juntada de Petição
06/09/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
06/09/2023 15:46

Despacho
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
30/08/2023 15:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
30/08/2023 14:41

Juntada de Petição
30/08/2023 14:40

Juntada de Petição
30/08/2023 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180
30/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
30/08/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
29/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5056104-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/08/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
28/08/2023 15:57

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/08/2023 - TRF2SECOMD
28/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
28/08/2023 15:35

Determinada a intimação
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/08/2023 12:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
25/08/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
25/08/2023 08:53

Juntada de Petição
24/08/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 177
24/08/2023 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/08/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/08/2023 12:20

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
16/08/2023 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB20 para GAB19)
16/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:04

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
16/08/2023 18:04

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
16/08/2023 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
16/08/2023 17:28

Declarada suspeição por
16/08/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
16/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/08/2023 14:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
14/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:39

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
14/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/08/2023 23:12

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
10/08/2023 23:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 150 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
10/08/2023 22:52

Juntada de Petição
10/08/2023 22:52

Juntada de Petição
10/08/2023 22:51

Juntada de Petição
10/08/2023 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
10/08/2023 19:22

Determinada a intimação
04/08/2023 17:25

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB20)
04/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:20

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
04/08/2023 14:01

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB16
04/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:36

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
04/08/2023 12:35

Declarada suspeição por
04/08/2023 08:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
04/08/2023 08:54

Despacho
03/08/2023 14:39

Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GAB17)
03/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Juntada de certidão - 03/08/2023 14:20:58)
03/08/2023 13:15

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
03/08/2023 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
03/08/2023 12:56

Declarada suspeição por
02/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB18 para GAB30)
01/08/2023 12:25

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
31/07/2023 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
31/07/2023 19:21

Declarada suspeição por
31/07/2023 13:46

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB18)
31/07/2023 13:46

Alterado o assunto processual
31/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:20

Retirado de pauta
31/07/2023 13:19

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
31/07/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/07/2023 13:14:33)
31/07/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/07/2023 13:14:33)
31/07/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/07/2023 13:14:33)
31/07/2023 13:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
31/07/2023 13:11

Declarada suspeição por
31/07/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 06:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/07/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5056104-54.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2023 20:37

Juntada de Petição
28/07/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 197
28/07/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/07/2023 13:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB29 para GAB15)
28/07/2023 11:53

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
28/07/2023 11:18

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
28/07/2023 11:18

Decisão interlocutória
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/07/2023 08:58

Juntada de Petição
27/07/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/07/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/07/2023 17:02

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB15
26/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:23

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
26/07/2023 15:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
26/07/2023 15:50

Declarada suspeição por
26/07/2023 15:06

Juntada de Petição
25/07/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/07/2023 08:00:14)
25/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
25/07/2023 14:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/07/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
25/07/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/07/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 07:45

Juntada de Petição
25/07/2023 03:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
25/07/2023 03:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:49

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
20/07/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/07/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/07/2023 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 08:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/07/2023 08:01:35)
19/07/2023 19:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
19/07/2023 19:20

Determinada a intimação
18/07/2023 19:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 50021150820234020000
18/07/2023 18:45

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
18/07/2023 18:01

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
18/07/2023 18:01

Declarada suspeição por
17/07/2023 06:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
17/07/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 21:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
14/07/2023 21:02

Despacho
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2023 14:51

Juntada de Petição
03/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2023 17:45

Processo Reativado - Novo Julgamento
03/07/2023 17:45

Recebidos os autos - RJSJM06 -> TRF2
29/09/2022 10:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
29/09/2022 10:38

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
29/09/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
05/09/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/08/2022 12:24

Juntado(a)
15/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5056104-54.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 184
09/08/2022 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/08/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2022 07:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/08/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2022 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2022 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
02/08/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 17:24

Sentença confirmada - por unanimidade
13/07/2022 18:34

Juntado(a)
11/07/2022 13:40

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 20/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5056104-54.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 200) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2022 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2022 13:00 Sequencial: 200
05/07/2022 19:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/07/2022 07:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/07/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2022 11:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
09/06/2022 17:00

Distribuído por prevenção - Número: 50047551820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00