05/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2025 13:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para ESTR02GAB03)
05/08/2025 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/08/2025 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 15:46

Juntada de Petição
30/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001354-26.2025.4.02.5005/ESAUTOR: VALDEMIR SANTO CANDIDOADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Disposições finais Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 16:16

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:53

Juntada de Petição
31/03/2025 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 14:53

Determinada a citação
28/03/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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