STJ - 5105512-48.2019.4.02.5101

09/06/2023 15:52

Transitado em Julgado em 24/05/2023

07/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023 Petição Nº 269223/2023 - PET

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0269223 - PET no AREsp 2291718 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

28/04/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 382004/2023

27/04/2023 17:51

Protocolizada Petição 382004/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2023

12/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 269223/2023 - PET

11/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0269223 - PET no AREsp 2291718 - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

31/03/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP com petição na fluência do prazo recursal

30/03/2023 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 269223/2023

30/03/2023 19:41

Protocolizada Petição 269223/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2023

24/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 23:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

10/03/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO