02/09/2025 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
01/09/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005287-26.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: FABRICIO HENRICHS MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): VILMA REGINA DE SOUZA (OAB RJ129406)AUTOR: ALICE MORAES SALLESADVOGADO(A): VILMA REGINA DE SOUZA (OAB RJ129406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 12/08/2025 - APELAÇÃO
13/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
13/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005287-26.2024.4.02.5107/RJAUTOR: FABRICIO HENRICHS MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): VILMA REGINA DE SOUZA (OAB RJ129406)AUTOR: ALICE MORAES SALLESADVOGADO(A): VILMA REGINA DE SOUZA (OAB RJ129406)RÉU: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)SENTENÇAAssim, recebo os embargos declaratórios eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los, na medida em que não há omissão/contradição na sentença atacada.

Intimem-se.
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 16:51

Juntada de Petição
21/07/2025 21:28

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005287-26.2024.4.02.5107/RJAUTOR: FABRICIO HENRICHS MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): VILMA REGINA DE SOUZA (OAB RJ129406)AUTOR: ALICE MORAES SALLESADVOGADO(A): VILMA REGINA DE SOUZA (OAB RJ129406)RÉU: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)SENTENÇADiante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar solidariamente os réus ECORIOMINAS e DNIT ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, com correção monetária e juros de mora de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
10/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 23:10

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 11:29

Conclusos para julgamento
27/05/2025 22:08

Juntada de Petição
15/05/2025 21:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBA para RJITB01F)
15/05/2025 16:26

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 15/05/2025 16:00. Refer. Evento 17
13/05/2025 17:53

Juntada de Petição
29/04/2025 13:29

Juntada de Petição
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
23/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 17:36

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 15/05/2025 16:00
11/04/2025 17:34

Despacho
11/04/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01F para CEJUSC-ITBA)
01/04/2025 19:34

Despacho
01/04/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 11:26

Juntada de Petição
31/03/2025 11:23

Juntada de Petição
25/03/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/02/2025 17:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 17:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 17:09

Determinada a citação
03/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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