16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:51

Determinada a intimação
11/09/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 17:41

Juntada de Petição
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047000-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: EUGENIO TOURINHO RODRIGUESADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 04/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 23 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 20 - 24/06/2025 - Determinada a intimação
11/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 14:29

Determinada a intimação
10/06/2025 22:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 22:16

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 14:23

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:41

Juntada de Petição
12/09/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 16:43

Determinada a citação
22/07/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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