11/09/2025 16:29

Juntada de Petição
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035161-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 77: Tendo em vista o convênio firmado com o sistema RENAJUD, verifique a Secretaria se há registro de veículos em nome das partes executadas A DANTAS DA COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ 23.***.***/0001-90 e AUREO DANTAS DA COSTA, CPF *08.***.*72-80. 2 - Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias. 3 - Nada sendo requerido, suspenda-se novamente o feito até que se complete o período de 1 ano, a partir da data do evento 65. 4 - Ressalte-se que qualquer pedido de diligência a ser requerido a este Juízo pela parte exequente deverá ser feito dentro do prazo máximo de 1 (um) ano, a contar da suspensão determinada. 5 - Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos deverão ser automaticamente arquivados, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, suspendendo-se o feito, pelo prazo correspondente à prescrição do título executivo (5 anos), nos termos do art. 206, §5º, inciso I, c/c o art. 206-A, ambos do Código Civil. 6 - Ressalte-se que no período que o feito estiver arquivado, é defeso praticar qualquer ato que não seja urgente. 7 - Com efeito, ainda que se faça viável que dentro do prazo prescricional a parte exequente diligencie em busca de localizar bens das partes executadas, a reativação do feito só deve ser efetivada caso sejam localizados bens das partes executadas, conforme determina o § 3º do artigo 921, do CPC. 8 - Dessa forma, o processo não deverá ser reativado pela simples juntada de petição que não ostente a indicação de urgência, tais como: juntada de procurações e demais atos de representação, ou pedido de vista ou de realização de diligências via sistemas judiciais (Sisbajud, Renajud, Infojud e outros), sem a comprovação de alteração das circunstâncias de fato, devendo o pedido vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica das partes executadas. 9 - Esclareço, outrossim, que o mero pedido de prazo para diligências genéricas, quando destituído de fundamentos e prova, não é suficiente para interromper o prazo prescricional. 10 - Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte exequente para que diga se houve algum marco interruptivo ou suspensivo da prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. 11 - Decorrido o prazo acima especificado e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
15/07/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:28

Despacho
23/06/2025 19:02

Juntada de Petição
15/05/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 10:34

Juntada de Petição
05/02/2025 10:28

Juntada de Petição
05/02/2025 10:28

Juntada de Petição
31/01/2025 10:55

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025 10:55

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 13:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024 15:51

Juntada de Petição
18/10/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/10/2024 12:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:24

Decisão interlocutória
28/05/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 14:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/03/2024 16:13

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 11:09

Decisão interlocutória
27/10/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/09/2023 02:26

Juntada de Petição
28/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 13:59

Determinada a intimação
23/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/04/2023 22:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2023 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/03/2023 13:49

Juntada de Petição
22/03/2023 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 07:57

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 22/03/2023 00:12:48)
13/03/2023 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
10/03/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
09/03/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2023 13:12

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/03/2023 13:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2023 13:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2023 13:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2023 13:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2022 09:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
04/08/2022 09:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 03:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 03:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/07/2022 15:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2022 15:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/06/2022 00:50

Juntada de Petição
26/05/2022 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
17/05/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 15:53

Determinada a citação
10/05/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 13:35

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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