06/08/2025 18:28

Baixa Definitiva
06/08/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 18:26

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001223-39.2025.4.02.5106/RJAUTOR: IVONIR DA ROCHA BRANCOADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro nos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.
21/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
18/07/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001223-39.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: IVONIR DA ROCHA BRANCOADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (inexistência de incapacidade para o trabalho), indefiro a tutela requerida.

Dê-se vista somente à parte autora, por 10 (dez) dias, restando dispensada a citação do réu, nos termos do art. 3º, II, da Recomendação nº 20/2024, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. 4.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 5.

Após, venham conclusos para sentença.
07/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2025 15:00

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
04/07/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
12/05/2025 16:01

Juntada de Petição
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição
03/05/2025 13:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:05

Perícia designada - <br/>Periciado: IVONIR DA ROCHA BRANCO <br/> Data: 04/07/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
02/05/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
02/05/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2025 08:52

Juntado(a)
02/05/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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