02/09/2025 10:05

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 47
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012137-63.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RENATO DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865)SENTENÇADo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 13:07

Conclusos para julgamento
06/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/08/2025 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2025 11:53

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012137-63.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RENATO DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865)SENTENÇADo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 13:53

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 13:45

Intimado em Secretaria
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO DE OLIVEIRA ALVES <br/> Data: 09/04/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/01/2025 16:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 18:00

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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