TRF2 - 5038118-14.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 15:05
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 15:05
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
-
06/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2025 14:26
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
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25/07/2025 18:34
Conclusos para julgamento
-
25/07/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038118-14.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE GARCEZ CHAVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CRUZ SANTANA (OAB BA077126)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 64, § 1º e 485, IV, ambos do CPC.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei 12016/2009.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
Intimem-se. -
14/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 12:38
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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14/07/2025 12:22
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 16:25
Juntada de Certidão
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19/05/2025 16:21
Juntada de Petição
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2025 13:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO02F para RJRIO33F)
-
29/04/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 14:12
Despacho
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29/04/2025 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 10:08
Juntada de Certidão
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28/04/2025 18:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/04/2025 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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