15/08/2025 16:57

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002497-79.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: DIANA DA SILVA NICACIO (Pais)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)REQUERENTE: JAMILY NICACIO NOLASCO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
07/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
07/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:12

Expedição de Alvará
06/08/2025 17:22

Determinada a intimação
06/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:56

Juntada de Petição
30/07/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138102-50.2025.4.02.9666/TRF (JAMILY NICACIO NOLASCO)
12/06/2025 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-00 processada no TRF2 com o no. 51381025020254029666/TRF (JAMILY NICACIO NOLASCO)
09/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-00
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 13:17

Juntada de Petição
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002497-79.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: DIANA DA SILVA NICACIO (Pais)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)REQUERENTE: JAMILY NICACIO NOLASCO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 20/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
20/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-00
19/05/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 12:17

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
05/05/2025 17:14

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
05/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/12/2024 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/12/2024 13:35

Juntada de Petição
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:35

Juntada de Petição
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2024 15:44

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
09/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2024 14:58

Conclusos para julgamento
25/04/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/04/2024 13:49

Juntada de Petição
11/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
03/04/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:38

Juntado(a)
21/03/2024 11:19

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2024 18:10

Juntado(a)
20/03/2024 18:03

Juntado(a)
20/03/2024 18:01

Juntado(a)
20/03/2024 17:59

Juntado(a)
20/03/2024 17:55

Juntado(a)
20/03/2024 17:45

Juntado(a)
20/03/2024 17:41

Juntado(a)
20/03/2024 17:38

Juntado(a)
17/11/2023 14:43

Conclusos para julgamento
17/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/11/2023 14:51

Juntada de Petição
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/10/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/09/2023 08:04

Juntada de Petição
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/08/2023 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:04

Determinada a citação
18/08/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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