16/07/2025 09:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
16/07/2025 09:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001168-90.2022.4.02.5107/RJAUTOR: ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA MACHADOADVOGADO(A): SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM (OAB RJ200599)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando o previsto na Súmula 111 do STJ e nos termos do art.85, §3º, I c/c §4º, III, todos do CPC, suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art.98, §3º, do CPC.

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC/15.

Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
20/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:34

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 17:33

Juntado(a)
20/01/2025 14:48

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2024 13:46

Conclusos para julgamento
26/06/2024 10:11

Juntada de Petição
11/06/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2024 05:27

Juntada de Petição
08/04/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:22

Juntada de Petição
22/02/2024 23:05

Juntada de Petição
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:16

Juntada de Petição
14/11/2023 06:25

Conclusos para julgamento
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:17

Decisão interlocutória
15/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2023 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 13:55

Decisão interlocutória
01/03/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2023 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2022 18:25

Conclusos para julgamento
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 19:09

Despacho
05/07/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/06/2022 12:44

Juntada de Petição
31/05/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/04/2022 11:46

Juntada de Petição
07/04/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2022 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 09:45

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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