11/07/2025 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
11/07/2025 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/07/2025 19:00:54)
11/07/2025 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/07/2025 19:00:54)
11/07/2025 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/07/2025 19:00:55)
11/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
31/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004917-33.2022.4.02.5102/RJREQUERENTE: CARLA CAETANO AMORA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210)REQUERENTE: LEILA SEABRA CAETANO (Curador)ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210)SENTENÇADISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, c/c art. 924, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, I do CPC, que ficam suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 20, DESPADEC1). Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
20/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/11/2024 19:35

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
28/11/2024 19:33

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024 20:18

Determinada a intimação
19/08/2024 21:41

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 09:04

Determinada a intimação
17/04/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/02/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 01:53

Despacho
09/02/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 47 e 48
06/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 12:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNIT01F)
06/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2024 12:40

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 05/03/2024 15:30. Refer. Evento 29
06/02/2024 12:39

Despacho
06/02/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/01/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:18

Despacho
25/01/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 22/01/2024 12:42:02)
22/01/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 22/01/2024 12:42:02)
22/01/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 22/01/2024 12:42:02)
22/01/2024 12:42

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 05/03/2024 15:30
19/01/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 13:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT01F para CESNITAJ)
19/12/2023 22:23

Despacho
05/11/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:32

Alterado o assunto processual
16/08/2023 21:28

Despacho
19/06/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:09

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2023 17:44

Expedição de ofício
07/02/2023 13:46

Despacho
29/11/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS GIL DE BARROS AMORA - EXCLUÍDA
25/09/2022 15:16

Despacho
14/07/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 11:23

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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