19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001308-31.2025.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: SERGIO PAULO VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)ADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA BORGES YONEDA (OAB RJ251673)RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.

DESCABIMENTO. EMBARGOS PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
18/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 15:43

Juntada de Petição
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
24/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2025 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001308-31.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: SERGIO PAULO VIANAADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)ADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA BORGES YONEDA (OAB RJ251673) DESPACHO/DECISÃO 1 - DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica apresentada no evento 1, DOC5. 2 - Por fim, ENCAMINHEM-SE os autos às Turmas Recursais.
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:43

Despacho
09/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/05/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/04/2025 22:45

Juntada de Petição
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 14:20

Juntada de Petição
02/04/2025 14:06

Juntada de Petição
02/04/2025 13:36

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 16:12

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/02/2025 13:08

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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