11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028026-20.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JARDEL TESCH FERRARIADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/09/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:10

Determinada a intimação
01/09/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028026-20.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JARDEL TESCH FERRARIADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 11:30

Determinada a intimação
10/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 11:23

Juntada de Petição
12/11/2024 11:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 11:32

Determinada a citação
11/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/10/2024 09:30

Determinada a intimação
11/10/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:02

Determinada a intimação
04/09/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:21

Determinada a intimação
28/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 07:33

Determinada a intimação
23/08/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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