TRF2 - 5028026-20.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028026-20.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JARDEL TESCH FERRARIADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
01/09/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 19:10
Determinada a intimação
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01/09/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 15:44
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
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01/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028026-20.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JARDEL TESCH FERRARIADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.
Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
07/07/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 15:12
Julgado improcedente o pedido
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17/03/2025 15:43
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/12/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 11:30
Determinada a intimação
-
10/12/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/11/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2024 11:23
Juntada de Petição
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12/11/2024 11:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/11/2024 11:32
Determinada a citação
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11/11/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 13:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2024 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 13:49
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/10/2024 09:30
Determinada a intimação
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11/10/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 16:02
Determinada a intimação
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04/09/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 18:21
Determinada a intimação
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28/08/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 07:33
Determinada a intimação
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23/08/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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