10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-37.2025.4.02.5041/ESAUTOR: MARINO LOPES XAVIERADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)ADVOGADO(A): FELIPE PAULINO DE AZEVEDO (OAB ES035599)ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA URBANO (OAB ES038360)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
27/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:00

Homologada a Transação
26/08/2025 18:43

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-37.2025.4.02.5041/ES (originário: processo nº 50001773020254025004/ES)RELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: MARINO LOPES XAVIERADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)ADVOGADO(A): FELIPE PAULINO DE AZEVEDO (OAB ES035599)ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA URBANO (OAB ES038360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 12/08/2025 - LAUDO PERICIAL
13/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2025 18:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)
13/08/2025 17:54

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-37.2025.4.02.5041/ES (originário: processo nº 50001773020254025004/ES)RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: MARINO LOPES XAVIERADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)ADVOGADO(A): FELIPE PAULINO DE AZEVEDO (OAB ES035599)ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA URBANO (OAB ES038360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 03/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
03/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINO LOPES XAVIER <br/> Data: 12/08/2025 às 09:50. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi, Vitória
26/03/2025 12:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)
25/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:15

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/02/2025 16:08

Juntada de Petição
18/02/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 10:20

Distribuído por dependência - Número: 50001773020254025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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