TRF2 - 5007358-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 14:13
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 20:20
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2024 18:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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30/01/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 12:39
Recurso Especial Admitido
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 16:38
Juntada de Certidão
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04/07/2023 10:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
23/06/2023 20:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
21/06/2023 15:58
Juntada de Petição
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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05/06/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
24/05/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66
-
25/04/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/04/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007358-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RAIMUNDA ALDA BRASIL ARAUJO ADVOGADO(A): LUIS CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ161438) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
02/03/2023 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
20/12/2022 13:49
Juntada de Petição
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
12/12/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/12/2022 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2022 15:02
Juntada de Petição
-
08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/10/2022 18:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
20/10/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
-
07/10/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2022 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
12/09/2022 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2022 15:44
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007358-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RAIMUNDA ALDA BRASIL ARAUJO ADVOGADO: LUIS CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ161438) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: João Ponce da Cruz Machado Ribeiro PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: João Ponce da Cruz Machado Ribeiro PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
29/07/2022 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
29/06/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2022 18:42
Juntada de Petição
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24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2022 14:23
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
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31/05/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/05/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/05/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/05/2022 12:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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