TRF2 - 5001008-17.2021.4.02.5102

07/08/2025 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/08/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2025 14:24:19)

06/08/2025 16:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50717079420254025101/RJ

28/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50054835420254020000/TRF2

16/06/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Mandado de Segurança Cível (Turma) (Evento 4 - Declarada incompetência - 16/06/2025 16:25:25) Número: 50054835420254020000/TRF2

16/06/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50054835420254020000/TRF2

07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 10:49

Despacho

19/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

30/04/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Seguranca Civel (Turma) - Refer. ao Evento: 115 Número: 50054835420254020000/TRF2

29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-43

23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/12/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 19:34

Despacho

05/12/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

11/11/2024 13:34

Juntada de Petição

11/11/2024 13:33

Juntada de Petição

04/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 11:34

Decisão interlocutória

29/10/2024 19:59

Juntada de Petição

03/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 14:19

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07

29/08/2024 16:19

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT

29/08/2024 16:19

Despacho

28/08/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

08/07/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

11/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 20:56

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02

14/05/2024 16:17

Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT

14/05/2024 16:17

Despacho

13/05/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 19:01

Juntada de Petição

24/04/2024 09:17

Juntada de Petição

18/04/2024 13:22

Juntada de Petição

16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/04/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

18/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

18/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 14:43

Determinada a intimação

18/03/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/02/2024 17:07

Juntada de Petição

20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

31/01/2024 11:59

Juntada de Petição

20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

28/11/2023 17:25

Determinada a intimação

28/11/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/11/2023 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNITJE02

09/11/2023 13:00

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

06/10/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023 18:24

Conhecido o recurso e não provido

06/10/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 15:11

Recebido o recurso de Apelação

03/08/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/07/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/07/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023 22:01

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2023 10:31

Conclusos para julgamento

14/12/2022 12:13

Juntada de Petição

17/11/2022 11:32

Juntada de Petição

03/11/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/10/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 11:19

Convertido o Julgamento em Diligência

23/07/2022 16:27

Alterado o assunto processual

30/03/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2022 16:34

Conclusos para julgamento

21/03/2022 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 28

21/03/2022 16:09

Juntada de Petição

18/03/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/03/2022 11:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/03/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

18/02/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/02/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022 09:43

Convertido o Julgamento em Diligência

03/08/2021 18:42

Juntada de Petição

01/08/2021 09:48

Conclusos para julgamento

19/07/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

22/06/2021 15:07

Juntada de Petição

19/06/2021 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/05/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2021 08:49

Determinada a citação

24/05/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/03/2021 18:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/03/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/03/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/03/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021 16:05

Ato ordinatório praticado

27/02/2021 20:37

Distribuído por sorteio