07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 10:01

Juntada de Petição
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013124-26.2024.4.02.5110/RJAUTOR: WANDERLEI DE OLIVEIRA GALVAOADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015, tão somente para declarar especiais os períodos contributivos abaixo: - 18/08/2011 a 14/11/2013 - Graham Packaging do Brasil - 01/03/2016 a 28/06/2018 - Vulcan Material Plástico Custas ex lege.

Ante a sucumbência mínima do INSS, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do CPC.

Exigibilidade de custas e verba honorária suspensa, nos termos do artigo 98. § 3º, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 1010, §1º, do CPC/2015.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 18:06

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:21

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 08:39

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:36

Determinada a intimação
13/11/2024 16:00

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
13/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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